Governo está a preparar legislação contra vandalismo

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miguel_macedo“A pichagem de paredes, a vandalização de mobiliário urbano e outro tipo de atitudes anti-sociais não podem deixar de merecer, também na lei, uma adequada resposta”, salientou Miguel Macedo.

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, informou que o Governo está a preparar uma legislação contra atos de vandalismo, documento que deverá levar à Assembleia da República no reinício dos trabalhos parlamentares. O responsável lamentou, na cerimónia de comemoração do 145.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP) do Porto, que o vandalismo origine um encargo não só para as autarquias locais, mas também para os particulares, transformando o ambiente urbano num “ambiente mais agressivo para as populações” e “aumentando o sentimento de insegurança”. Miguel Macedo defendeu, assim, que a pichagem de paredes, “a vandalização de mobiliário urbano e outro tipo de atitudes anti-sociais não podem deixar de merecer, também na lei, uma adequada resposta”, que o Governo afirma estar a preparar, analisando a legislação que existe nos outros países.
O ministro da Administração Interna referiu ainda que, apesar de algumas câmaras terem disponibilizado espaços para esse tipo de inscrição, não se pode confundir arte com degradação do património. “Se falarem com autarcas verão que muitos deles se queixam das muitas dezenas de milhares de euros que em muitas localidades do país são necessárias todos os anos para repor mobiliário urbano que fica estragado e degradado com esse tipo de atos”, sustentou Miguel Macedo.
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