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Ano letivo: Informações úteis

regresso_aulasAs aulas do novo ano letivo iniciaram-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar, básico e secundário enquanto nos estabelecimentos particulares - como colégios e escolas privadas - começaram entre os dias 3 e 7 de setembro. Estão previstas interrupções letivas entre 17 de dezembro e 2 de janeiro (Natal), de 4 de março a 6 de março (Carnaval) e de 8 de abril a 22 de abril (Páscoa).

O 1.º período começa entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro; o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 5 de abril e o 3.º período começa a 23 de abril. O fim do ano letivo varia consoante os anos de escolaridade: 9.º, 11.º e 12.º anos acabam as aulas a 5 de junho; 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam o ano escolar a 14 de junho e no pré-escolar e 1.º ciclo terminam mais tarde, a 21 de junho.

No ano letivo 2018-2019, todos os alunos do ensino público até ao 6.º ano de escolaridade, a nível nacional, vão ter direito a manuais escolares gratuitos que foram disponibilizados mediante a atribuição de vouchers personalizados. Mas nas escolas públicas de alguns concelhos – como Lisboa, por exemplo – a gratuitidade destes livros abrange mais anos escolares. Esta medida foi fortemente criticada pelas escolas privadas que acusaram o Governo de assim distorcerem o mercado e influenciarem a escolha.

Neste ano letivo, o Governo determinou, através de um despacho, que os encarregados de educação têm de ser as pessoas com quem as crianças efetivamente vivem, de acordo com o agregado familiar comunicado ao fisco. Ainda que os pais alterem a morada fiscal do aluno para a dos avós, essa mudança pode prejudicar as famílias, uma vez que esta mudança tem implicações em sede de IRS.

Entre várias mudanças, os estudantes que entrarem em 2018 no ensino secundário vão ter a disciplina de Educação Física a contar para a classificação final do ensino secundário e, por consequência, para o cálculo da média de acesso ao ensino superior. A disciplina tinha deixado de contar para a média em 2012. Também o projeto-piloto de autonomia e flexibilidade curricular foi implementado em mais de 200 escolas, públicas e privadas, no ano letivo passado. Este ano, o projeto é alargado a todas as escolas do país que podem optar por gerir o currículo até 25%. Assim, as escolas podem adotar mudanças como dar menos carga letiva a uma disciplina para dar mais horas a outras. Os diretores escolares podem também criar novas disciplinas ou transformar algumas unidades curriculares anuais em disciplinas semestrais.

As provas de aferição do ensino básico vão decorrer entre 2 de maio e 19 de junho. As provas de finais do 9.º ano decorrem entre 18 de junho e 22 de junho. Os exames nacionais do ensino secundário têm data de início marcada para 17 de junho. A primeira fase termina a 27 de junho. Entre 18 de julho e 23 de julho decorre a segunda fase.

Os professores do ensino básico vão ter este ano turmas mais pequenas, com os limites fixados nos 24 alunos por turma no 1.º ciclo e entre os 24 e 28 alunos nas turmas do 2.º e 3.º ciclos. As escolas públicas e privadas tiveram este ano matriculados cerca de 1,5 milhões de alunos em cerca de 5.500 escolas públicas agregadas em 811 agrupamentos escolares. O Governo autorizou a contratação de 500 assistentes operacionais, afetos às turmas de pré-escolar, e cuja contratação está agora a cargo das autarquias.

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