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Bolseiros de Investigação reivindicam revisão do estatuto

Bolseiros de Investigação reivindicam revisão do estatuto

Os bolseiros defendem que o estatuto precisa de ser revisto por ter sido feito numa altura em que um menor número de pessoas possuía formação superior. O estatuto proíbe o recurso a bolseiros para satisfazer necessidades permanentes dos serviços, mas têm sido vários os relatos de bolseiros colocados a dar aulas nas instituições de Ensino Superior. O texto do estatuto sublinha também que os contratos de bolsa não geram relações de natureza jurídico-laboral, nem de prestação de serviços, não adquirindo o bolseiro a qualidade de funcionário ou agente.

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