A Câmara do Porto terminou 2018 com um investimento de 59,6 milhões de euros, mais 17,7 milhões do que em 2017, e uma taxa de execução de 84,2%, a mais alta “dos últimos anos”, revela o relatório de contas.
O documento, que vai ser votado na reunião camarária de terça-feira, aponta um “resultado líquido positivo de 35,8 milhões de euros”.
Numa nota prévia ao Relatório de Gestão, o presidente Rui Moreira destaca que os resultados demonstram que “as contas à moda do Porto estão de ótima saúde”, apresentando “indicadores históricos” quanto a taxas de execução, níveis e capacidade de endividamento, dívida de curto prazo, prazo de pagamento a fornecedores e, sobretudo, valores de investimento.
O autarca considera que, em 2018, a autarquia “conseguiu melhorar o nível de vida dos portuenses e terminar o exercício com uma taxa de execução da despesa de 84,2%”, tendo investido 40% do seu orçamento “na coesão social, habitação e urbanismo”.
De acordo com o relatório, foram aplicados 22 milhões de euros na Coesão e Ação Social, dos quais 17,1 milhões no parque habitacional e 4,9 milhões na solidariedade social.
Para além das obras de reabilitação de bairros, em 2018 foram destinados 2,6 milhões de euros para “diversas empreitadas de reabilitação do interior de casas devolutas”, tendo sido “executadas 330 habitações”, 21 “referentes às Casas do Património”.
Segundo o Sapo 24, em 2018 “foram instruídas 1.112 candidaturas a habitação social”, atribuídas “220 casas a famílias carenciadas” e “realizadas 83 transferências, sobretudo por razões de saúde e mobilidade”.
Já o Fundo de Emergência Social teve “uma dotação global de 1,1 milhões de euros”, beneficiando 450 famílias.
Relativamente ao apoio aos sem-abrigo, no Restaurante Solidário da Batalha serviram-se 73.000 jantares, o Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano integrou 52 pessoas e o alojamento de longa duração permitiu “a autonomização definitiva de oito beneficiários”.
De referir que em 2018, o “Restauro e Modernização do Mercado do Bolhão” teve “uma execução de cerca de 1,9 milhões de euros” e o Mercado Temporário registou, até ao final de 2018, “1.524.071 entradas”.
“Em termos do investimento global, o valor executado atingiu o montante de 59,6 milhões de euros”, um “acréscimo de 17,7 milhões de euros face a 2017”, resultado “de um maior investimento por parte do município e das empresas municipais”, lê-se no documento, citado pelo Sapo 24,
A receita total teve um acréscimo “de 12%” ou seja, “cerca de 33,6 milhões de euros, face a 2017”.
As receitas fiscais aumentam 25,1% (31,7 milhões de euros) “por força do acréscimo nos impostos diretos, sobretudo no IMT (mais 17,3 milhões de euros), nos indiretos, nomeadamente nos loteamentos e obras (mais 5,5 milhões de euros) e nas taxas, multas e outras penalidades”. Contabilizam-se, aqui, os “8,2 milhões de euros da taxa municipal turística”.
O presidente da Câmara do Porto sublinha que o aumento da receita fiscal não se pode confundir com o crescimento do esforço fiscal individual dos portuenses. “Ao contrário, esse incremento de recursos municipais foi feito às custas do crescimento da economia e apesar do alívio fiscal das contribuições dos residentes”.
O autarca aponta a redução significativa e sucessiva da taxa de IMI nos últimos anos, que atualmente está abaixo dos 0,3% para residentes, “algo que até agora nunca tinha acontecido”, a redução do preço da água ou a redução tarifária dos transportes, “onde o Município também investe”.
De acordo com o relatório, a redução da dívida bancária de médio e longo prazo foi de 59,2% (18,5 milhões de euros) e o endividamento líquido a curto prazo “apresenta um valor negativo de 102,7 milhões de euros”.
