O despacho que fixa o valor do prémio a atribuir ao consumidor final pelo ato de devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis foi publicado na passada sexta-feira.
Sempre que devolver uma garrafa de plástico, vai receber entre dois a cinco cêntimos de desconto para utilizar em compras. O valor do desconto depende, de acordo com o documento, do tamanho da garrafa: as garrafas de plástico entre 0,1 e 0,5 litros valem dois cêntimos, já as que têm capacidade entre os 0,5 e os 2 litros valem cinco cêntimos.
As garrafas abrangidas são as de água, de sumo, refrigerantes ou bebidas alcoólicas, ficando de fora as garrafas de plástico com bebidas lácteas, como as dos iogurtes.
“O prémio a atribuir não poderá ser em numerário, devendo ser adotado um mecanismo alternativo para resgate do montante pelo consumidor, nomeadamente por via de talão de desconto rebatido em compras, descontos em lojas, atividades ou serviços, sorteios ou donativos a instituições de solidariedade social”, refere o despacho do ministério do Ambiente.
Serão instaladas máquinas automáticas em pontos de recolha, em diversas superfícies comerciais de norte a sul de Portugal continental, para que os utilizadores possam depositar as garrafas de plástico.
Com esta projeto-piloto, o Governo pretende que cerca de 50% das garrafas plásticas vendidas em Portugal sejam devolvidas para reciclagem, por iniciativa própria dos consumidores.
Se o objetivo não for cumprido, “o valor do prémio poderá ser revisto em alta durante o período de funcionamento do sistema de incentivo”, lê-se ainda no documento.
