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Escolha do sucessor de Pinto Monteiro em marcha

Escolha do sucessor de Pinto Monteiro em marcha

O jornal assegura que, quer o Presidente da República, Cavaco Silva, quer o primeiro-ministro, Passos Coelho, estão já a desenvolver contactos no sentido de auscultar sensibilidades nos meios políticos e nas magistraturas. Ainda de acordo com o jornal, os nomes avançados nos últimos meses na imprensa, na sua grande maioria oriundos da estrutura do Ministério Público (MP), como são os casos de Euclides Dâmaso, Francisca Van Dunem ou Cândida Almeida, não reúnem, porém, um consenso mínimo. A Constituição determina que o PGR seja nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que, caso se confirme a prática seguida até aqui, não deixará de ouvir o principal partido da oposição. No entanto, e devido à composição do Executivo, também o CDS-PP deverá ter uma palavra quanto ao tema. Segundo o Sol, Presidente da República, primeiro-ministro e ministra da Justiça deverão ter pelo menos três nomes de magistrados ou juristas em condições de virem a ser o próximo PGR, selecionados até ao final de Agosto, com o anúncio da decisão final agendada para o início de setembro, sensivelmente um mês antes de Pinto Monteiro terminar o seu mandato (9 de outubro).

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