A Taxa de Cidade rendeu à Câmara de Vila Nova de Gaia 1,2 milhões de euros em 2019, menos de metade do que a autarquia espera arrecadar este ano (2,5 milhões de euros). Eduardo Vítor Rodrigues avançou que vai “lançar fiscalização” contra “situações de clandestinidade no alojamento local”.
Conhecida como taxa turística, a Taxa de Cidade implica o pagamento de dois euros por dormida na época alta (entre 1 de abril e 30 de setembro), e um euro na época baixa, ou seja, entre 1 de outubro e 31 de março.
Em 2019, a Câmara de Vila Nova de Gaia arrecadou cerca de 1,2 milhões de euros com esta taxa – “menos do que era expectável”, admitiu o presidente Eduardo Vítor Rodrigues à agência Lusa, citada pelo Sapo 24. Em 2020 a autarquia conta arrecadar cerca de 2,5 milhões de euros.
“A perspetiva implicava uma receita maior àquela que acabamos por receber em 2019. O estudo económico incluía a expectativa de ver algumas unidades hoteleiras, três ou quatro, que estão praticamente prontas, entrassem em funcionamento ainda em 2019”, disse o autarca, justificando ainda a menor receita arrecadada no ano passado com a “clandestinidade” no alojamento local, pelo que a autarquia vai “lançar fiscalização” contra “situações de clandestinidade no alojamento local”, apontando que “podem existir em Gaia centenas de casas que não cumprem as regras”.
Segundo avançou Eduardo Vítor Rodrigues, estão a ser definidas zonas de contenção e que, “através da fatura da água, se tentará verificar se os valores de consumo são de alojamento local ou de uma residência normal”.
“Temos de garantir o cumprimento das regras e pedir às pessoas, até em nome do turismo e da imagem das cidades, que cumpram as regras. Um turista que leva má imagem da cidade, é um turista que não volta. Isto não é um problema da receita da Câmara de Gaia, é um problema de imagem para quem nos visita”, disse o presidente à Lusa.
De recordar que a Taxa de Cidade de Vila Nova de Gaia foi aprovada por unanimidade em reunião camarária a 3 de setembro de 2018 e o regulamento foi publicado em Diário da República (DR) a 22 de outubro do mesmo ano.
Aquando da sua implementação, Eduardo Vítor Rodrigues considerou ser “inegável que o crescimento do turismo no concelho e na região acarreta enormes benefícios para a economia”, mas que “não deixa, também, de ser verdade que o impacto desse crescimento do número de pessoas que visitam o concelho causa também alguns impactos menos positivos nas cidades”.
“Por isso, e por forma a minorar esta ‘pegada ecológica’, mais evidente no verão, decidimos avançar com esta taxa de cidade, também ela sazonal. Um valor que é simbólico para os turistas, mas que contribuirá para que o município invista, por exemplo, em atividades relacionadas com o turismo ou no apoio que é dado aos turistas, na sua segurança, etc., mas também na manutenção e reabilitação urbanística, territorial e patrimonial do espaço público”, referiu o autarca.
