Recheio

Governo autoriza Metro do Porto a gastar até 407,7 milhões na linha Rosa e Amarela

Governo autoriza Metro do Porto a gastar até 407,7 milhões na linha Rosa e Amarela

A resolução do Conselho de Ministros que autoriza a Metro do Porto a gastar até 407,7 milhões de euros na “construção dos troços Casa da Música-S. Bento” e “expansão da linha Amarela”, que inclui a construção de um Parque de Material e Oficina (PMO) em Vila d’Este”, foi publicada quarta-feira em Diário da República (DR).

“O interesse público e a urgência da construção da linha Rosa (Casa da Música-S. Bento) [no Porto], da expansão da linha Amarela (Sto. Ovídio-Vila d’Este) [em Vila Nova de Gaia] e da construção de um PMO em Vila d’Este, constantes do plano de expansão da Metro do Porto, S. A., demandam que a empresa lance, de imediato, dois novos concursos públicos com os valores autorizados ao abrigo da presente resolução, por forma a não comprometer o prazo do final do ano de 2023 para a conclusão das empreitadas”, lê-se na publicação.

De recordar que aos procedimentos concursais levados a cabo pela Metro do Porto para cada uma das duas empreitadas foram apresentadas sete propostas, “todas elas com valores similares, substancialmente acima do preço base”, que era de 270 milhões de euros.

A resolução aprova assim “a construção dos troços Casa da Música-S. Bento [linha Rosa, no Porto], a expansão da linha Amarela (Santo Ovídio-Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia), que inclui a construção de um Parque de Material e Oficina (PMO) em Vila d’Este, e autorizar a Metro do Porto a realizar a respetiva despesa, até ao montante global de (euro) 407 700 000,00, valor ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor”, o que representa um reforço de 137 milhões de euros para as duas empreitadas.

De acordo com o publicado em DR, os encargos orçamentais da empresa “não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes”: 32,3 milhões em 2020, 113,6 milhões em 2021, 112,5 milhões em 2022, 98,3 milhões em 2023 e 30 milhões em 2024.

A resolução determina ainda que “o investimento inerente” a estas empreitadas “é integralmente financiado pelo Fundo Ambiental e por fundos europeus no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR)”. As transferências serão repartidas em várias tranches, até 2025.

Para “assegurar a satisfação dos encargos orçamentais” vai ser “contraído um empréstimo junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) […] por adiantamento das transferências a efetuar pelo Fundo Ambiental até ao montante máximo de 50 milhões de euros, o qual será reembolsado até 2025, através das transferências do Fundo Ambiental, que ficam consignadas ao pagamento da dívida à DGTF”, lê-se ainda na publicação.

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