A MatosinhosHabit deu início ao projeto de delimitação de uma nova Área de Reabilitação Urbana (ARU) em São Mamede Infesta, juntando-se assim às já existentes em Matosinhos, Leça da Palmeira e Matosinhos Sul.
Dando continuidade ao trabalho na área de reabilitação urbana do seu parque habitacional, a Câmara de Matosinhos assumiu como prioridade, nesta fase do plano, São Mamede de Infesta, “fruto das diversas problemáticas que encerra, das dinâmicas que se começam a sentir e das oportunidades que a envolvente proporciona, estando, por isso, prevista a conclusão das diversas intervenções até ao final do corrente ano”.
Para Tiago Maia, administrador da MatosinhosHabit, “este projeto reveste-se de uma enorme importância porque permite estimular a reabilitação do edificado, através de incentivos fiscais, dotando a cidade de estruturas mais modernas e onde a eficiência energética tem um papel preponderante. A reabilitação urbana é essencial para o concelho, para a sua envolvência e, sobretudo, para a população”.
Na sequência da aprovação das ARU existentes e decorrente da Lei, a autarquia adequou os benefícios fiscais associados aos impostos municipais em sede de IMI e de IMT, passando igualmente os proprietários a usufruir de outros benefícios fiscais da competência da Administração Central.
Mas também serão concedidos benefícios fiscais, designadamente em sede de IMI, de IMT e de IVA, aos prédios urbanos, objeto de reabilitação, que estejam localizados fora da área geográfica delimitada pela ARU, sendo que estes benefícios regem-se por legislação específica, obedecendo assim a procedimentos próprios.
“Regularmente, a MatosinhosHabit divulga informação relevante para dar a conhecer programas comunitários, nacionais, municipais e outras informações de natureza financeira, regulamentar e fiscal, que possam contribuir para promover a reabilitação urbana no Concelho de Matosinhos”, acrescenta o comunicado enviado à VIVA!.
Foto: CM Matosinhos
