Quarta-feira 14 Março, 2012
Novas regras do subsídio de desemprego entram em vigor em abril
Além disso, os prazos de atribuição também vão ser alvo de alterações. Já no próximo mês, a duração do subsídio irá de um mínimo de cinco meses até um máximo de 26 para os trabalhadores mais velhos e com longas carreiras contributivas, o que representa um corte significativo face à duração mínima de nove meses e máxima de 38, prevista na lei ainda em vigor.
De referir ainda que, a partir de julho, o acesso ao subsídio será mais fácil e os descontos necessários para se ter direito à prestação passam de 15 para 12 meses. Existirá um regime transitório de apoio aos casais desempregados com filhos, que terão uma majoração de 20% (10% para cada membro do casal) do montante do subsídio de desemprego, uma disposição que também se aplica às famílias monoparentais.
De referir ainda que, a partir de julho, o acesso ao subsídio será mais fácil e os descontos necessários para se ter direito à prestação passam de 15 para 12 meses. Existirá um regime transitório de apoio aos casais desempregados com filhos, que terão uma majoração de 20% (10% para cada membro do casal) do montante do subsídio de desemprego, uma disposição que também se aplica às famílias monoparentais.