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Prazos, números e votos à distância. Uma guia para perceber as eleições europeias

Prazos, números e votos à distância. Uma guia para perceber as eleições europeias

No próximo dia 26 de maio, os portugueses votam nas eleições europeias, que irão eleger os portugueses que representarão o país no Parlamento Europeu.
Para quem vota pela primeira vez ou para quem se encontra deslocado do seu local de recenseamento, aqui tem um conjunto de informações sobre números e prazos a conhecer.

O que é preciso para poder votar?
• Ter 18 anos;
• Ser português ou estrangeiro recenseado;
• Levar o cartão de cidadão ou outro documento oficial com uma fotografia atualizada (como passaporte ou carta de condução).

Como sei onde posso votar?
• Consulte o seu local de voto aqui.
• Envie um SMS para o 3838 com RE (espaço) nº de CC/BI (espaço) data de nascimento (AAAAMMDD). Exemplo: RE 1444880 19930607);
• Pergunte na sua junta de freguesia.

Sou português, mas estou no estrangeiro. Como posso votar?
Para votar no estrangeiro existem algumas condicionantes a ter em conta.
• Estar no estrangeiro a cumprir funções públicas ou privadas (estar de férias não permite votar a partir de um país estrangeiro, mesmo que o destino seja um dos países da União Europeia);
• Estar no estrangeiro em representação oficial de seleção nacional numa competição organizada por uma federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva;
• Se for estudante, investigador, docente e bolseiro de investigação numa instituição de ensino superior, unidade de investigação ou equiparada reconhecida pelo ministério competente;
• Se for um doente sujeito a tratamento no estrangeiro;
• Se vive ou acompanha os eleitores mencionados nos pontos anteriores.
Caso cumpra uma das condições acima referidas, deve apresentar-se nas representações diplomáticas, consulares ou nas delegações externas das instituições públicas portuguesas, previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Posso votar pela Internet?
Não. O voto é exercido presencialmente.

Posso votar por correspondência?
Não. O voto é exercido direta e presencialmente pelo eleitor no dia das eleições.

Sou estrangeiro e moro em Portugal. Posso votar?
Também poderá votar, desde que esteja recenseado. Poderá ainda votar se a sua nacionalidade for de um dos 28 países da União Europeia e tenha escolhido votar nos deputados de Portugal.

Votar no Parlamento Europeu. Para quê?
O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições diretas. É representado por 751 deputados dos 28 Estados-membros da União Europeia. Portugal elege 21 deputados. Os deputados ao Parlamento Europeu são eleitos de cinco em cinco anos.
As discussões que acontecem no Parlamento Europeu têm depois impacto no combate ao desemprego jovem, na garantia de privacidade, na proteção do ambiente e até em chamadas telefónicas mais baratas com contratos mais claros. É também o Parlamento que, juntamente com o Conselho, aprova o orçamento anual da União Europeia.
Pode consultar exemplos concretos do que o Parlamento Europeu tem feito com impacto na vida dos cidadãos, não só a nível nacional, mas também a nível regional no portal do Parlamento Europeu.

Quantos deputados ao Parlamento Europeu elege cada país?
A distribuição de lugares está estabelecida nos tratados europeus e tem em conta a dimensão da população de cada país, com os países de menor dimensão obtendo mais lugares do que a estrita proporcionalidade implicaria. O número varia entre seis deputados para países como Malta, Luxemburgo e Chipre e 96 deputados para a Alemanha (país que elege mais deputados).

Como são formados grupos políticos no Parlamento Europeu?
Apesar de serem eleitos nacionalmente, os deputados têm assento em grupos políticos, com base numa plataforma e numa identidade partilhadas. As normas parlamentares exigem que cada grupo tenha um mínimo de 25 deputados e represente, pelo menos, um quarto dos Estados-membros da UE. Os partidos políticos nacionais confirmam, geralmente, a sua pertença a um grupo existente, ou a sua intenção de constituir ou aderir a um novo grupo, no início das eleições e, muitas vezes, fazem campanha juntos (pelo menos até certo ponto).
Atualmente existem oito grupos no Parlamento Europeu. Veja a distribuição dos deputados que optaram por se juntar a uma família política.
• PPE – Grupo do Partido Popular Europeu — 213 deputados
• S&D Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas —190 deputados
• ECR Reformistas e Conservadores Europeus — 46 deputados
• ALDE Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa — 64 deputados
• GUE/NGL Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde — 42 deputados
• G-EFA Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia — 52 deputados
• EFDD Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta — 38 deputados
• ENL Grupo Europa das Nações e da Liberdade — 65 deputados

E depois de eleitos?
Na primeira sessão plenária, os eurodeputados elegem um novo presidente do Parlamento Europeu. O novo Parlamento trata depois de escolher o novo presidente da Comissão Europeia e, posteriormente, examinará e aprovará o conjunto da Comissão.

(Liliana Borges, Público)

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