A remoção dos resíduos industriais perigosos depositados em São Pedro da Cova, em Gondomar, está “desbloqueada pelo tribunal”, podendo avançar no início do próximo ano, revelou à Agência Lusa, esta sexta-feira, fonte oficial do Ministério do Ambiente e da Transição Energética.
Segundo a mesma fonte, citada pela Rádio Nova, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga “decidiu a favor da CCDR-N [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte] e contra a empresa que contestou, o que significa que a retirada pode avançar. Faltará consignar a obra”.
De recordar que, em 2001/2002, toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996 na Maia (Porto), foram depositadas nas escombreiras das minas de carvão de São Pedro da Cova.
Os trabalhos de remoção de resíduos tiveram início em outubro de 2014, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas. Ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.
O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total e o concurso registou sete candidatos.
Em abril de 2018 foi anunciado que a empreitada terminaria este ano, mas em junho do ano passado, o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, instaurada por um concorrente que não ganhou o procedimento concursal.
